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MP para isenção de impostos do iPad deve ser aprovada na próxima semana (atualizado)

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A Foxconn realmente vai conseguir o que queria. Comentamos na última sexta-feira que o governo iria enviar ao congresso uma MP (medida provisória) para diminuir os impostos do PIS e Cofins nos tablets produzidos no Brasil e hoje o Estadão confirmou dizendo que a medida seria enviada esta semana.

“A MP é a primeira providência do governo para desoneração dos tablets. Na sequência, será publicada uma portaria interministerial do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que enquadrará os tablets no Processo Produtivo Básico (PPB) como “microcomputador portátil, sem teclado físico, com tela sensível ao toque”.

“Já definimos o problema da classificação”, destacou Fujimoto. Ele lembrou que havia dificuldade para classificar os tablets, que não são nem notebook, nem palmtop, nem smartphone. Agora, com a criação de uma classificação específica, o tablet terá os mesmos benefícios de isenção de PIS e Cofins aplicados para fabricação de computadores, que já foram inseridos na Lei do Bem.”

A redução da tributação foi um pedido da fabricante chinesa para produzir iPads aqui. Apesar da boa notícia, creio que a diminuição só aparecerá quando eles realmente saírem das fábricas em SP e não agora, como comentamos em um rumor dos preços.

Atualização 23/05: a medida foi aprovada.

“Com a MP, os tablets que seguirem o PPB poderão ter isenção completa de PIS/Cofins, que hoje é de 9,25%, redução de IPI –de 15% para 3%– e redução de imposto de importação e ICMS, a depender de cada Estado. A expectativa do governo é a de que o preço desses equipamentos fiquem de 30% a 36% mais baratos que o do similar importado.”

Graduado em Publicidade e Propaganda na Universidade Católica de Pernambuco, descobriu a Apple quando sentiu a necessidade de comprar um MP3, mas não queria qualquer um. Adquiriu um iPod nano 3g em 2008 e se apaixonou pelos produtos da Maçã. Possui hoje um MacBook Pro 13" final de 2011, um iPod nano 6g e um iPhone 5c. (Twitter/Facebook/Instagram: juliocbp -- iMessage/Contato: [email protected])

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